18/09/2025 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009929-09.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: MARIA HELENA MARTINSADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA (OAB RJ207360) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença e do cumprimento da obrigação de fazer, com o restabelecimento do benefício de aposentadoira por idade (Evento 44), dê-se vista à parte autora para ciência e eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, intime-se o INSS para que apresente, no prazo de 30 dias, demonstrativo de cálculos que entender corretos das diferenças devidas.

Com a apresentação dos cálculos, dê-se vista à parte autora para que se manifeste quanto à concordância com os valores indicados, devendo requerer a intimação do INSS, na forma do art. 535 do CPC..

Em caso de discordância da parte autora, deverá a parte autora iniciar a execução do julgado, nos termos do art. 535 do CPC, apresentando memória discriminada e atualizada do crédito que entende devido, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
16/09/2025 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 02:28

Decisão interlocutória
11/09/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009929-09.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: MARIA HELENA MARTINSADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA (OAB RJ207360) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o INSS foi devidamente intimado para cumprir a tutela deferida na sentença (Eventos 21 e 34), com o restabelecimento do benefício de aposentadoria por idade NB 188.241.568-7, no prazo de 10 (dez) dias, verifica-se, pela análise dos autos, que tal determinação ainda não foi cumprida.

Diante do trânsito em julgado da sentença e do deferimento da tutela antecipada, intime-se, novamente, o INSS, bem como a CEAB/DJ, para que, no prazo de 10 (dez) dias, promovam o restabelecimento do referido benefício e comprovem nos autos o cumprimento da obrigação.

Após a comprovação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.
01/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
31/08/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:03

Decisão interlocutória
25/07/2025 06:49

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:27

Decisão interlocutória
06/06/2025 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
06/06/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 16:57

Juntada de Petição
14/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/03/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 15:19

Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2025 16:06

Conclusos para julgamento
12/02/2025 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 05/02/2025 11:37:09)
05/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 14:07

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007060-36.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Montalvani Engenharia LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2024 22:46

Exibir Processo

Processo nº 5004562-27.2025.4.02.5002

Ana Clara Campos de Jesus Siqueira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Icaro da Silva Lancelotti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086508-15.2025.4.02.5101

Joel Pereira de Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006543-37.2025.4.02.5117

Tatiane Alves D Avila

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patrick Bianchini Cottar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037913-96.2022.4.02.5001

Conselho Regional de Servico Social 17ª ...

Iara Marcelino dos Santos

Advogado: Mila Vallado Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/12/2022 17:28

Exibir Processo