TRF2 - 5095094-75.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2025
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04/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095094-75.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: VINICIUS DE AZEVEDO MACHADO EDITAL Nº 510017140346 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50950947520244025101 movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de VINICIUS DE AZEVEDO MACHADO, CPF: *73.***.*31-21, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$844.394,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil e trezentos e noventa e quatro reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411734239202421.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência de que houve penhora positiva de valores de sua titularidade depositados em instituições financeiras; bem como para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente intimação da penhora, nos termos do Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): VINICIUS DE AZEVEDO MACHADO, CPF: *73.***.*31-21 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 02/09/2025.
Eu, VITOR SAMPAIO DOS SANTOS, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 963014751324 -
03/09/2025 15:25
Intimação por Edital
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03/09/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025
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02/09/2025 20:59
Expedição de Edital - intimação
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14/08/2025 15:58
Decisão interlocutória
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14/08/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 14:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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06/08/2025 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2025 18:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/07/2025 11:41
Juntado(a)
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14/07/2025 11:00
Juntado(a)
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09/07/2025 18:02
Decisão interlocutória
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02/07/2025 17:53
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/07/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 16:07
Determinada a intimação
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28/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/06/2025 11:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
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17/06/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/06/2025 10:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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10/06/2025 19:16
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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08/04/2025 15:33
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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08/04/2025 15:29
Juntada de Certidão
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08/04/2025 15:18
Juntada de peças digitalizadas
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15/12/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2024 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2024 19:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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12/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 14:01
Determinada a citação
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12/12/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2024 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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