11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003523-36.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: ROSEANE DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): SIMÃO PEDRO ALVES NUNES OLIVEIRA (OAB BA036730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-06
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 18:15

Juntada de Petição
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003523-36.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: ROSEANE DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): SIMÃO PEDRO ALVES NUNES OLIVEIRA (OAB BA036730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 19:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-06
08/08/2025 05:47

Juntada de Petição
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 13:58

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/05/2025 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 15:13

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
06/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 17:11

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 11:57

Juntada de Petição
24/10/2024 17:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/10/2024 17:33

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 24/10/2024 15:15. Refer. Evento 36
24/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/08/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/08/2024 08:08

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 24/10/2024 15:15
12/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2024 14:10

Determinada a intimação
09/08/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 14/06/2024 17:22:59)
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 17:07

Determinada a intimação
04/04/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/01/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 21:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2024 21:23

Despacho
26/01/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 22:07

Despacho
26/10/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 09:20

Juntada de Petição
13/09/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:02

Determinada a intimação
14/08/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 19:06

Determinada a intimação
07/07/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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