16/09/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/08/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 26
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 26
26/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0000319-85.2013.4.02.5119/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000319-85.2013.4.02.5119/RJ APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR)APELANTE: TERESINHA FERREIRA MARINHO (RÉU)ADVOGADO(A): GIANO FERREIRA MARINHO (OAB RJ063045) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Considerando o teor do Decreto Presidencial nº 12479/2025, intime-se as partes e o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para manifestarem sobre a legitimidade da K-INFRA RODOVIA DO AÇO S/A.

Após, ao MPF.
25/08/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 21:18

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:03

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
12/02/2025 12:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 10:56

Juntada de Petição
31/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:20

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:04

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
30/01/2025 11:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 14:43

Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
21/01/2025 19:51

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:02

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
26/09/2024 15:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
26/09/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/09/2024 16:02

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
04/07/2024 14:11

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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