04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/08/2025 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
26/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074869-97.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: A E VIANA MELO MATERIAIS DE CONSTRUCAOADVOGADO(A): SEBASTIAO MIRANDA FILHO (OAB RJ088009)EMBARGANTE: ANTONIO EDVAM VIANA MELOADVOGADO(A): SEBASTIAO MIRANDA FILHO (OAB RJ088009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL proposta pela A E VIANA MELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO e ANTONIO EDVAM VIANA MELO em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em conexão com execução fiscal que visa a cobrança do crédito no valor originário de R$325.578,74(trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Tendo em vista que se encontra pendente a controvérsia acerca da garantia do crédito exequendo no processo principal, indefiro, por ora, a antecipação de tutela requerida.

Mantenham-se os autos suspensos.
25/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:25

Decisão interlocutória
25/08/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 20:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 20:13

Distribuído por dependência - Número: 50438056920254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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