TRF2 - 5046339-20.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
15/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046339-20.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELAUTOR: ENZO DE SOUSA BRITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Priscilla Azoury Telles de Aguiar (OAB RJ149124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 11/09/2025 - PETIÇÃO -
12/09/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
12/09/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/09/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
28/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046339-20.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ENZO DE SOUSA BRITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Priscilla Azoury Telles de Aguiar (OAB RJ149124) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.
Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.
Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios. -
26/08/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 17:02
Determinada a intimação
-
26/08/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/08/2025 04:19
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/07/2025 03:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/07/2025 03:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/07/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
25/07/2025 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/07/2025 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/07/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
24/07/2025 00:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2025 00:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2025 00:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2025 00:50
Julgado procedente o pedido
-
22/07/2025 14:13
Juntado(a)
-
07/05/2025 13:59
Conclusos para julgamento
-
28/03/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/03/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/03/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/03/2025 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2025 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/02/2025 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/02/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/02/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/02/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 13:35
Determinada a intimação
-
23/01/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 12:52
Juntada de Petição
-
07/11/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
15/10/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/10/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/10/2024 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 08:35
Despacho
-
03/10/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/10/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/09/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/09/2024 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 14:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/08/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2024 17:51
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
30/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
26/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
20/07/2024 01:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 3
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/07/2024 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/07/2024 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3
-
11/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 14:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO DE SOUSA BRITO <br/> Data: 24/07/2024 às 11:30. <br/> Local: Dra. Claudia - Neurologista - Av. Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215 - vila Isabel – Rio de Janeiro – RJ <br/> Perito: C
-
09/07/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/07/2024 10:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/07/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 09:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/07/2024 09:49
Determinada a citação
-
05/07/2024 13:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/07/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2024 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012336-79.2025.4.02.0000
Marcio de Menezes Leitao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Julio Cesar Flores da Cunha Belaguarda N...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 10:41
Processo nº 5106690-90.2023.4.02.5101
Sandra de Carvalho Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012333-27.2025.4.02.0000
Luciana Andrade Vianna
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 09:38
Processo nº 5000446-82.2024.4.02.5108
Julio Cesar Cardoso Medina
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5071455-33.2021.4.02.5101
Jose Ruimar de Souza Moreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00