TRF2 - 5023765-51.2020.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS JARDIM LAUDIAS

CPF *97.***.*70-72

Advogados

LEVY MACHADO DE MORAES JUNIOR

OAB: 017086/ES

CPF *62.***.*03-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 16:39

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 02/10/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 12:01

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2023 10:38

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 15:18

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 09/08/2023 07:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/07/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 23:55

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 13:39

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/02/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 17/02/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/04/2023

  • 20/12/2022 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/11/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/11/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 13:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2022 12:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 21/11/2022 12:48

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 14/10/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023765-51.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS JARDIM LAUDIAS (AUTOR) ADVOGADO: LEVY MACHADO DE MORAES JUNIOR (OAB ES017086) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2022 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/04/2022 12:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 18/04/2022 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/03/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 25/02/2022 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2022 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2022 20:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/11/2021 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/10/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2021 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/08/2021 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2021 10:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/05/2021 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/04/2021 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2021 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/03/2021 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 18/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 08/02/2021 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 19:13

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/12/2020 13:13

    Autos com Juiz para Sentença

  • 07/12/2020 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/10/2020 09:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 13/10/2020 14:58

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2020 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PARECER • Arquivo

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