TRF2 - 0511803-36.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 18:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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05/03/2024 18:10
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
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28/02/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/01/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/01/2024 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 14:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/01/2024 14:16
Negado seguimento a Recurso Especial
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22/06/2023 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/06/2023 14:27
Juntada de Certidão
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20/06/2023 11:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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20/06/2023 11:39
Juntada de Certidão
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20/06/2023 03:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/05/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/05/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2023 06:59
Juntada de Certidão
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26/04/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/04/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/04/2023 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
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28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0511803-36.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: AUREA CHARPINEL GAMA PEREIRA PINTO (EXECUTADO) APELADO: MANUEL PEREIRA PINTO (EXECUTADO) APELADO: GRUPO DE ENSINO OPERON LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
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12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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11/11/2022 13:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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10/11/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/10/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/10/2022 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/10/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 15:05
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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14/10/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2022 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/10/2022 14:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/10/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0511803-36.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MANUEL PEREIRA PINTO (EXECUTADO) APELADO: GRUPO DE ENSINO OPERON LTDA (EXECUTADO) APELADO: AUREA CHARPINEL GAMA PEREIRA PINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2022 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
06/11/2019 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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