13/03/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/03/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 18:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/03/2023 18:46

Juntado(a)
10/02/2023 21:59

Juntado(a)
06/12/2022 17:03

Decisão interlocutória
02/12/2022 10:18

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/12/2022 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/11/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:55

Juntada de Certidão
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 14/11/2022 Prazo de citação/intimação: 22/11/2022
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 14/11/2022 Prazo de citação/intimação: 22/11/2022
26/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027822-35.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EXECUTADO: TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EDITAL Nº 510008745637 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50278223520224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 978863784422 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50278223520224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBLIÁRIOS SPE LTDA – CNPJ: 13.***.***/0002-24, e TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA – CNPJ: 13.***.***/0001-43, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 704211747655 e 704211173930, natureza: DÍVIDA ATIVA - CSRF - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE PARA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (LEI 10.833/2003), e que, por encontrarem-se as executadas TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBLIÁRIOS SPE LTDA – CNPJ: 13.***.***/0002-24, e TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA – CNPJ: 13.***.***/0001-43, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação das Executadas, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 786.264,50 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento das mesmas, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/09/2022.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
22/09/2022 17:56

Intimação por Edital
22/09/2022 17:56

Intimação por Edital
22/09/2022 17:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022
22/09/2022 17:11

Expedição de Edital - citação
22/09/2022 14:00

Determinada a citação
22/09/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 06:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/09/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 10:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/09/2022 09:47

Determinada a intimação
09/09/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 10:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
29/07/2022 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
29/07/2022 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 21:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/07/2022 21:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/05/2022 14:27

Decisão interlocutória
04/05/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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