TRF2 - 5009377-43.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOMA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ: 29.155.637/0001-39

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ANA PAULA BARBEJAT

CPF *10.***.*38-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 12:27

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2023 12:21

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022

  • 09/01/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/11/2022 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/11/2022 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/10/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/10/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/10/2022 14:49

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/10/2022 14:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/10/2022 14:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 12:00

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 14:19

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5009377-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SOMA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/09/2022 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 13/09/2022 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2022 13:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 12/09/2022 19:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/09/2022 15:07

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/08/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 17:29

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/08/2022 15:51

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 03/08/2022 15:51

    Determinada a intimação

  • 03/08/2022 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2022 14:53

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB32 para GAB28) - processo: 50033166920224020000

  • 02/08/2022 14:53

    Alterado o assunto processual

  • 02/08/2022 14:44

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 02/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:38

    Declarada incompetência

  • 02/08/2022 14:38

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/07/2022 16:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.Número: 50033166920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007440-52.2021.4.02.5102

Lilia Cristina Gebhard Neves

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Myke Oliveira Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2021 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0000429-26.2013.4.02.5106

Municipio de Petropolis

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5006850-24.2020.4.02.5001

Leonildo Mielke

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5027822-35.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Tic Frames Empreendimentos Imobiliarios ...

Advogado: Rachel Neves Soares Paolucci

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2022 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5010402-91.2022.4.02.0000

Hospital das Clinicas de Juscelino LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2022 12:37

Exibir Processo