16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004030-84.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA APARECIDA DONATO VERISSIMOADVOGADO(A): ALIELLE DA SILVA MEDEIROS (OAB ES019359) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, em que pese informação do INSS no Evento 44, não há benefício em favor da parte autora, conforme corrobora petição do Evento 45 e declaração do Evento 47.

Por esta razão, intime-se o INSS para manifestação e para cumprimento integral da sentença proferida nos autos. Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
05/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 14:25

Determinada a intimação
05/09/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:13

Juntado(a)
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004030-84.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA APARECIDA DONATO VERISSIMOADVOGADO(A): ALIELLE DA SILVA MEDEIROS (OAB ES019359) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
04/09/2025 14:17

Juntada de Petição
03/09/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 09:40

Juntada de Petição
27/08/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 01:03

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 19:21

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 14:58

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 14:58

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 14:57

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 17:21

Juntada de Petição
12/03/2025 13:32

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/12/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 16:35

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:43

Determinada a intimação
14/11/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:38

Determinada a intimação
24/10/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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