TRF2 - 5032008-09.2019.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

ERIC BELMONT DE ALCANTARA

CPF *08.***.*20-64

Advogados

BRUNA RIBEIRO VELOSO

OAB: 165236/RJ

CPF *11.***.*74-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF *75.***.*44-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 04/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 120

  • 03/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 120

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032008-09.2019.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERIC BELMONT DE ALCANTARAADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes acerca das informações solicitadas pela Contadoria, no prazo de 20 (vinte) dias,  devendo fornecer os elementos necessários aos cálculos.

    Após, retornem ao Contador.    

  • 01/09/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 16:45

    Determinada a intimação

  • 29/06/2025 23:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2025 11:50

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15

  • 07/03/2025 20:50

    Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT

  • 07/03/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 31/01/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 17:27

    Determinada a intimação

  • 31/01/2025 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 16/12/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 11:56

    Determinada a intimação

  • 13/12/2024 19:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 29/10/2024 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 29/10/2024 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 11/10/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 10/10/2024 21:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 20/09/2024 14:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 26/08/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 18:53

    Determinada a intimação

  • 26/08/2024 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2024 09:26

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 10:31

    Determinada a intimação

  • 16/08/2024 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 07/08/2024 14:51

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/06/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 17:06

    Determinada a intimação

  • 19/06/2024 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 13:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 18/06/2024 11:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE03

  • 18/06/2024 11:18

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 17/06/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 27/05/2024 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 06/05/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 13:11

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 07/03/2024 18:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/06/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/05/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/05/2023 10:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/05/2023 16:21

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

  • 04/05/2023 16:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 02/05/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/05/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/04/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/04/2023 17:03

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 17/04/2023 14:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/03/2023 10:57

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G03

  • 27/03/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/03/2023 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/03/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/03/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 12:25

    Decisão interlocutória

  • 07/03/2023 13:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/03/2023 13:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/02/2021 05:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/02/2021 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 08/02/2021 11:18

    Juntada de Petição

  • 05/02/2021 22:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2021 22:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2021 22:18

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 04/02/2021 16:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/11/2019 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 09/10/2019 07:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/10/2019 07:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 08/10/2019 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2019 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2019 14:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/10/2019 10:13

    Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

  • 07/10/2019 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2019 16:27

    Juntada - Julgamento

  • 07/09/2019 02:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 04/09/2019 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/09/2019 08:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2019 22:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/09/2019 22:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/09/2019 14:08

    Juntada - Julgamento

  • 03/09/2019 13:15

    Julgamento Provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/08/2019 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2019 17:59

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 53

  • 27/06/2019 16:30

    Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 27/06/2019 16:19

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 27/06/2019 15:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/06/2019 00:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 14/06/2019 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/06/2019 10:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 13/06/2019 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/06/2019 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/06/2019 11:23

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 06/06/2019 17:24

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/06/2019 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/06/2019 08:50

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 04/06/2019 13:10

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2019 13:10

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 04/06/2019 12:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/05/2019 12:50

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 18/05/2019 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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