16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002322-04.2022.4.02.5121/RJAUTOR: VALMIR TEIXEIRA REISADVOGADO(A): ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (OAB RJ116821)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/08/2023 19:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 16:05

Determinada a intimação
16/08/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 15:40

Alterado o assunto processual
14/08/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/07/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 16:02

Determinada a intimação
04/07/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/05/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:00

Determinada a intimação
30/05/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/05/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/05/2022 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/05/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 12:16

Despacho
10/05/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 10/05/2022 16:35:51)
10/05/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/04/2022 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
07/04/2022 14:14

Juntada de Petição
31/03/2022 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 13:02

Determinada a citação
30/03/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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