10/09/2025 11:29

Baixa Definitiva
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-34 processada no TRF2 com o no. 51746195420254029666/TRF (MARIA JOSE DO NASCIMENTO)
09/09/2025 12:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-34
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/08/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 133
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 133
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002793-93.2021.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: MARIA JOSE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ANA LUISA GUARIENTO DE OLIVEIRA (OAB RJ199330)ADVOGADO(A): CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185)REQUERIDO: MONICA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MENDES RIBEIRO (OAB RJ093535)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 20:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 133
21/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-34
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 120
04/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 118
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 118
31/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 118
31/07/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 12:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-34
25/07/2025 11:31

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
12/05/2025 15:47

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:37

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
12/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
24/03/2025 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 20:45

Determinada a intimação
24/03/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 11:36

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
19/02/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/02/2025 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/02/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 16:53

Juntada de Petição
14/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 17:07

Julgado procedente o pedido
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
29/01/2025 13:38

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 28/01/2025 15:20. Refer. Evento 72
29/01/2025 13:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/01/2025 09:35

Juntada de Petição
27/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:52

Despacho
10/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/12/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/12/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
21/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/11/2024 10:12

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 28/01/2025 15:20. Refer. Evento 57
19/11/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/11/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/11/2024 13:26

Juntada de Petição
18/11/2024 13:26

Juntada de Petição
17/11/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 19:56

Despacho
15/11/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 00:12

Juntada de Petição
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
22/10/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
14/10/2024 12:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA MENESES - EXCLUÍDA
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 19/11/2024 15:20
07/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 18:49

Determinada a intimação
30/09/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2024 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
11/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/02/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:59

Determinada a intimação
17/10/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/06/2023 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
28/06/2023 04:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
05/06/2023 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
05/06/2023 14:28

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/05/2023 21:29

Despacho
15/09/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/04/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/04/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022 09:10

Juntada de Petição
14/04/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/04/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 19:07

Determinada a intimação
21/01/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/10/2021 21:02

Juntada de Petição - MONICA DE OLIVEIRA MELLO (RJ093535 - RITA DE CASSIA MENDES RIBEIRO)
25/09/2021 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
16/09/2021 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
10/09/2021 11:33

Juntada de Petição
09/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/09/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2021 07:50

Juntada de Petição
16/08/2021 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
16/08/2021 17:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/08/2021 04:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
15/07/2021 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/07/2021 11:47

Despacho
14/07/2021 22:04

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 22:04

Juntado(a)
30/06/2021 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2021 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2021 16:58

Despacho
27/05/2021 17:27

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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