STJ - 0165661-85.2016.4.02.5106

28/08/2025 00:00

Intimação

18/06/2020 13:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2020 13:52

Transitado em Julgado em 18/06/2020

23/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2020

22/04/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2020

22/04/2020 13:30

Conheço do agravo de JOSE RAIA FILHO para dar provimento ao Recurso Especial

14/04/2020 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/04/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/04/2020 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2020 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/01/2020 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/12/2019 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO