TRF2 - 5004248-31.2023.4.02.5106

29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

28/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 18:58

Determinada a intimação

26/08/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 11:56

Determinada a intimação

09/07/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado

07/05/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJPET01

07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

01/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/04/2024 14:02

Decisão interlocutória

20/03/2024 12:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/03/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/02/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/02/2024 12:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE

17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

30/01/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/12/2023 11:09

Juntada de Petição

13/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2023 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

05/12/2023 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

05/12/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/12/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2023 17:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

22/11/2023 16:02

Juntada de Petição

21/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023 13:49

Julgado procedente o pedido

16/10/2023 15:20

Conclusos para julgamento

16/10/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/10/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

19/09/2023 20:17

Juntada de Petição

18/09/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/09/2023 11:16

Determinada a citação

04/09/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023 15:19

Distribuído por sorteio