TRF2 - 5017208-79.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2022 16:46
Baixa Definitiva
-
21/09/2022 16:46
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
-
21/09/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/09/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/09/2022 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/07/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/07/2022 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/07/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/07/2022 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/07/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/07/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 17:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2022 13:09
Juntado(a)
-
27/06/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017208-79.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 178) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: DAVI GONCALVES CASARIM ADVOGADO: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB RJ223970) AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR: LUIZ TUBENCHLAK FILHO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
23/06/2022 20:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/06/2022 09:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/05/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/05/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/05/2022 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/05/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 17:15
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/05/2022 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/05/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2022 18:11
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 18:11
Despacho
-
10/05/2022 10:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/05/2022 09:38
Juntada de Petição
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
02/05/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/05/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2022 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/04/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 18:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/04/2022 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2022 08:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
27/04/2022 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/04/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2022 16:33
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
31/03/2022 14:08
Juntado(a)
-
22/03/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017208-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: DAVI GONCALVES CASARIM ADVOGADO: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB RJ223970) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR: LUIZ TUBENCHLAK FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
14/03/2022 22:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/03/2022 06:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/03/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/03/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/02/2022 13:23
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/02/2022 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/02/2022 10:33
Juntada de Petição
-
14/12/2021 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/12/2021 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/12/2021 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/12/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/12/2021 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/12/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/12/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/12/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/12/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/12/2021 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/12/2021 12:38
Concedida a Medida Liminar
-
02/12/2021 15:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2021
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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