07/06/2023 15:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50079414920224020000/TRF2
25/05/2023 13:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50079414920224020000/TRF2
18/05/2023 10:20

Baixa Definitiva
18/05/2023 10:19

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
04/05/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
04/05/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
03/05/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 19:03

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:58

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00606622820184025101/RJ
03/05/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
03/05/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 17:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
26/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
17/04/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
17/04/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
17/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 3 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5000440-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: RICHARD ANDREW DE MOL VAN OTTERLOO ADVOGADO(A): ALDO ROMANI NETTO (OAB SP256792) PACIENTE/IMPETRANTE: ERNESTO MATALON ADVOGADO(A): ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB SP023183) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA (OAB SP125822) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDINE SPIERO ADVOGADO(A): DANIEL LEON BIALSKI ADVOGADO(A): BRUNO GARCIA BORRAGINE ADVOGADO(A): ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES ADVOGADO(A): BRUNA LUPPI LEITE MORAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
16/04/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2023 11:05

Juntada de Certidão
16/04/2023 10:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
16/04/2023 10:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
16/04/2023 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/04/2023 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2023 13:00 Sequencial: 4
11/04/2023 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
11/04/2023 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/01/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/01/2023 12:41

Juntada de Petição
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/01/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/01/2023 15:13

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00606622820184025101/RJ referente ao evento 2192
09/01/2023 16:57

Expedição de ofício
09/01/2023 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
09/01/2023 14:47

Determinada a intimação
03/11/2022 16:49

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
03/11/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/11/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/11/2022 16:05

Juntada de Petição
27/10/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/10/2022 18:43

Juntada de Certidão
27/10/2022 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
27/10/2022 18:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/10/2022 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
27/10/2022 17:38

Determinada a intimação
25/10/2022 17:37

Juntada de Petição
28/09/2022 12:01

Baixa Definitiva
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
16/09/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/09/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/09/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
15/09/2022 18:29

Determinado o Arquivamento
15/09/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
15/09/2022 12:22

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
15/09/2022 12:16

Recebidos os autos do STJ
27/07/2022 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/07/2022 16:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
27/07/2022 16:07

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:37

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
26/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
12/07/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/07/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/07/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2022 17:38

Recurso Especial Admitido
06/07/2022 13:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50079414920224020000/TRF2
05/07/2022 18:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2022 17:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
05/07/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/06/2022 18:22

Juntada de Certidão
06/06/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2022 17:57

Juntada de Certidão
06/06/2022 17:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICIA MATALON PERES - EXCLUÍDA
06/06/2022 17:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHAAYA MOGHRABI - EXCLUÍDA
06/06/2022 17:31

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50079414920224020000
06/06/2022 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
06/06/2022 16:52

Determinada a intimação
24/05/2022 13:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
24/05/2022 10:33

Juntada de Petição
24/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
06/05/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 14:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00606622820184025101/RJ referente ao evento 2030
03/05/2022 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/04/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 21:29

Juntada de Certidão
26/04/2022 20:58

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00606622820184025101/RJ
26/04/2022 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
26/04/2022 15:57

Determinada a intimação
21/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/04/2022 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/04/2022 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 12:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/04/2022 10:37

Juntada de Petição
08/04/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2022 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
08/04/2022 16:56

Determinada a intimação
07/04/2022 18:24

Juntada de Petição
07/04/2022 16:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
07/04/2022 15:26

Juntada de Petição
06/04/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 18:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00606622820184025101/RJ
06/04/2022 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
06/04/2022 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 13:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/04/2022 15:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
04/04/2022 15:23

Juntada de Petição
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/03/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/03/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 13:00:00
23/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 06 DE ABRIL DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos, em vista dos impedimentos do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus (Turma) Nº 5000440-44.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 10) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: ERNESTO MATALON ADVOGADO: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB SP023183) ADVOGADO: SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA (OAB SP125822) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/03/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 11:56

Juntada de Certidão
22/03/2022 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/03/2022 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/04/2022 13:00 Sequencial: 10
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/03/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 12:39

Retirado de pauta
09/03/2022 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
09/03/2022 12:17

Determinada a intimação
04/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/02/2022 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 13:00:00
15/02/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 11:30

Juntada de Certidão
14/02/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/03/2022 13:00 Sequencial: 10
10/02/2022 13:00

Juntada de Petição
10/02/2022 12:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
09/02/2022 11:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
09/02/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/01/2022 12:11

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00606622820184025101/RJ referente ao evento 1928
21/01/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 20:30

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00606622820184025101/RJ
21/01/2022 19:27

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
21/01/2022 19:27

Decisão interlocutória
21/01/2022 15:17

Distribuído por prevenção - Número: 50003495120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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