TRF2 - 5027972-21.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2023 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
06/03/2023 15:56
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
-
06/03/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/11/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
14/10/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/10/2022 14:00
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
03/10/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027972-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO (OAB RJ218128) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
12/09/2022 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/03/2022 14:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
16/03/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/02/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/12/2020 17:09
Determinada a intimação
-
11/11/2020 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007509-30.2020.4.02.5002
Aderilene Lucia Arruda Chagas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 12:48
Processo nº 5001645-89.2019.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Batista da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2019 14:50
Processo nº 5031370-14.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Lorenge Construtora e Incorporadora LTDA
Advogado: Raphael Barroso de Avelois
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 14:22
Processo nº 5026408-79.2020.4.02.5001
Marta Regina de Paula Rovetta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 10:48
Processo nº 5004790-66.2020.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Bref Gestao Empresarial Eireli
Advogado: Jose Domingues da Fonseca Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 12:31