TRF2 - 5001645-89.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 18:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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16/05/2023 18:46
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
16/05/2023 12:01
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
16/03/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/03/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 18:41
Prejudicado o recurso
-
14/03/2023 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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24/02/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
18/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/11/2022 18:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
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16/11/2022 18:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
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16/11/2022 18:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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16/11/2022 18:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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16/11/2022 18:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
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16/11/2022 14:34
Intimação por Edital
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2023
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2023
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16/11/2022 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5001645-89.2019.4.02.9999/RJ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOÃO BATISTA DA SILVA EDITAL Nº *00.***.*22-45 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5001645-89.2019.4.02.9999, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS DE JOÃO BATISTA DA SILVA (título eleitoral n. 417937603753), para no prazo de 30 dias, promoverem suas habilitações como sucessores em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 28/10/2022.
EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. -
14/11/2022 14:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2022
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/10/2022 17:19
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/09/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/09/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/09/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 12:39
Retirado de pauta
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21/09/2022 10:09
Despacho
-
21/09/2022 10:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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20/09/2022 15:30
Juntado(a)
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001645-89.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOÃO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 265
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15/09/2022 13:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/09/2022 12:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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13/09/2022 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 06:34
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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12/09/2022 18:09
Juntado(a)
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12/09/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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12/09/2022 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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12/09/2022 18:08
Determinada a intimação
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06/11/2019 14:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
06/11/2019 14:19
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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06/11/2019 14:17
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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17/10/2019 14:50
Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB04)
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17/10/2019 14:49
Juntada de Certidão
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10/10/2019 13:38
Remessa Interna para redistribuir - GAB01 -> CODRA
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10/10/2019 13:38
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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19/07/2019 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/07/2019 12:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2019 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/07/2019 19:37
Distribuído por sorteio
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12/06/2019 14:43
Juntada - Peças Digitalizadas
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12/06/2019 14:37
Juntada - Peças Digitalizadas
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11/06/2019 15:26
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2019
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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