27/08/2024 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
13/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
02/08/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/05/2024 11:29

Decisão interlocutória
14/05/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024 Prazo do edital: 01/07/2024 Prazo de citação/intimação: 12/08/2024
09/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019963-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CARLOS VINICIO DE ASSIS SOARES EDITAL Nº 510013154417 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) CARLOS VINICIO DE ASSIS SOARES, CPF: *80.***.*61-16, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 495,12 (quatrocentos e noventa e cinco reais e doze centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50199636520224025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 22.513,00 (vinte e dois mil e quinhentos e treze reais), atualizada até (24/03/2022 12:45:00), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0222-60, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/05/2024.

Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
08/05/2024 14:34

Intimado em Secretaria
08/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024
08/05/2024 14:24

Expedição de Edital
25/04/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/04/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/04/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/04/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/04/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 14:52

Determinada a intimação
17/04/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 14:43

Juntada de Petição
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/02/2024 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
16/02/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
16/02/2024 13:48

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/02/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/02/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/02/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2024 17:17

Determinada a intimação
01/02/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/12/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/12/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 10:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
21/11/2023 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
17/11/2023 21:16

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/10/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/10/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:41

Determinada a intimação
19/10/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/07/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
17/07/2023 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 11:38

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/06/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/05/2023 14:44

Juntado(a)
24/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 12:10

Juntado(a)
11/05/2023 11:12

Juntado(a)
11/05/2023 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/04/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/12/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/12/2022 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 15:20

Juntada de Petição
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/11/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
23/11/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 14/11/2022 Prazo de citação/intimação: 22/11/2022
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 14/11/2022 Prazo de citação/intimação: 22/11/2022
26/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019963-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CARLOS VINICIO DE ASSIS SOARES EDITAL Nº 510008588102 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CARLOS VINICIO DE ASSIS SOARES, CPF: *80.***.*61-16, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50199636520224025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 22.513,00 (vinte e dois mil e quinhentos e treze reais), atualizada até (24/03/2022 12:45:00), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0222-60, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/09/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
23/09/2022 10:49

Intimado em Secretaria
23/09/2022 10:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022
06/09/2022 15:21

Expedição de Edital
11/07/2022 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
05/07/2022 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
04/07/2022 12:19

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
29/05/2022 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/04/2022 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/04/2022 15:18

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
29/03/2022 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2022 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/03/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 16:18

Determinada a intimação
25/03/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026783-03.2022.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Fernando Fernandes Cidade

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2022 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5090491-61.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Arcani Prime Agente Autonomo de Investim...

Advogado: Mauricio Terciotti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5022855-78.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Joao Batista Gazzoni

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2021 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5001285-86.2021.4.02.9999

Ruth Carvalho Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavio Luiz Marques Penna Marinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2021 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5023790-64.2020.4.02.5001

Zenilda Sant Anna Facco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 12:48

Exibir Processo