TRF2 - 5090491-61.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 12:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
04/07/2023 18:38
Juntada de Petição
-
03/07/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/07/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:34
Recurso Extraordinário sobrestado
-
10/05/2023 08:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 16:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/05/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/04/2023 14:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/04/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/04/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/03/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/03/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090491-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: ARCANI PRIME AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
11/11/2022 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/11/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/10/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/10/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 20:23
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 20:22
Juntado(a)
-
14/10/2022 14:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
14/10/2022 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/10/2022 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/10/2022 14:00
Sentença confirmada - por maioria
-
03/10/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090491-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ARCANI PRIME AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2022 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 14:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
27/06/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/06/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 16:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/02/2022 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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