27/11/2024 13:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
27/09/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 190
27/09/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
27/09/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
26/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:58

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 16:49

Juntado(a)
15/07/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 181
15/07/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
15/07/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
08/07/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
29/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024 Prazo do edital: 28/06/2024 Prazo de citação/intimação: 05/07/2024
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024 Prazo do edital: 28/06/2024 Prazo de citação/intimação: 05/07/2024
08/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039675-80.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: MARCELO LIMA DOS SANTOS EDITAL Nº 510013136128 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-67 e MARCELO LIMA DOS SANTOS, CPF: *83.***.*03-16, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50396758020184025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS para cobrança da quantia de R$ 8.063,28 (oito mil, sessenta e três reais e vinte e oito centavos), atualizada até (23/11/2018 03:52:05), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.002.002980/18-09, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/05/2024.

Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
07/05/2024 16:22

Intimado em Secretaria
07/05/2024 16:22

Intimado em Secretaria
07/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2024
06/05/2024 17:31

Expedição de Edital - citação
28/04/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
28/04/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
26/04/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
26/04/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
25/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:57

Determinada a citação
22/04/2024 20:51

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5097071-39.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 155
30/12/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/12/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 21:46

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 144
15/12/2023 17:41

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 144
14/10/2023 12:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146
09/10/2023 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
05/10/2023 21:57

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 144
28/09/2023 20:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145
11/09/2023 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
11/09/2023 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146
08/09/2023 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
04/09/2023 17:58

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
04/09/2023 17:58

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
04/09/2023 17:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/08/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/08/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
12/04/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/03/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2023 15:43

Determinada a intimação
09/03/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/12/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 16:09

Juntada de Petição
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/11/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
22/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 14/11/2022 Prazo de citação/intimação: 22/11/2022
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 14/11/2022 Prazo de citação/intimação: 22/11/2022
26/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039675-80.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS EIRELI EXECUTADO: MARCELO LIMA DOS SANTOS EDITAL Nº 510008588054 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARCELO LIMA DOS SANTOS, CPF: *83.***.*03-16, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50396758020184025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS para cobrança da quantia de R$ 8.063,28 (oito mil, sessenta e três reais e vinte e oito centavos), atualizada até (23/11/2018 03:52:05), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.002.002980/18-09, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/09/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
23/09/2022 11:02

Intimado em Secretaria
23/09/2022 11:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022
06/09/2022 15:21

Expedição de Edital
09/06/2022 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
09/05/2022 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
03/05/2022 11:43

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
15/02/2022 16:17

Decisão interlocutória
21/09/2021 21:14

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/08/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 16:26

Determinada a intimação
25/08/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/08/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/08/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 17:30

Determinada a intimação
02/08/2021 18:00

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2021 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
28/07/2021 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
27/07/2021 19:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/05/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/05/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 15:59

Determinada a intimação
12/05/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2021 04:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
02/12/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 17:01

Determinada a intimação
30/11/2020 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2020 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/11/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
09/11/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 13:14

Juntado(a)
04/11/2020 15:32

Decisão interlocutória
04/11/2020 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2020 03:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
31/08/2020 11:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
21/08/2020 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/08/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
19/08/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 13:05

Decisão interlocutória
18/08/2020 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2020 03:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/07/2020 12:21

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
26/06/2020 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
23/06/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 12:16

Despacho/Decisão - Interlocutória
23/06/2020 10:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
15/06/2020 12:18

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
15/06/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/06/2020 19:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
22/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
15/05/2020 11:53

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
12/05/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020 18:48

Despacho/Decisão - Interlocutória
20/04/2020 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2020 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/04/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
02/04/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020 21:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
04/03/2020 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
28/02/2020 19:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/02/2020 15:42

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/02/2020 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2020 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/01/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
14/01/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
18/11/2019 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
12/11/2019 18:56

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
25/09/2019 21:20

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/09/2019 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2019 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/09/2019 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/09/2019 22:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
18/09/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2019 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
16/07/2019 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
15/07/2019 16:56

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
24/06/2019 16:33

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/06/2019 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2019 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2019 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
20/05/2019 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2019 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
05/04/2019 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
30/03/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
29/03/2019 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
25/03/2019 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
22/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
19/03/2019 18:59

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
19/03/2019 18:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2019 16:27

Expedição de Mandado de citação
12/03/2019 16:27

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/03/2019 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2019 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/03/2019 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
21/02/2019 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2019 16:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/01/2019 23:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2019 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
16/01/2019 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2019 16:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2018 21:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/12/2018 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/12/2018 14:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/11/2018 15:29

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/11/2018 19:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2018 03:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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