13/01/2023 11:52

Baixa Definitiva
19/12/2022 13:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 00115928120144025101
16/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 0011592-81.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LOANDA DA COSTA SOUZA ADVOGADO: HAROLDO BAPTISTA DE BRITO (OAB RJ096971) ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
11/05/2021 05:17

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF
11/05/2021 05:17

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
16/08/2018 11:01

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)
16/08/2018 11:00

Devolução de Remessa - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)
16/08/2018 10:57

Juntada - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)
10/08/2018 12:37

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
08/08/2018 13:54

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
08/08/2018 13:53

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
07/08/2018 18:23

Conclusão para Decisão - Recebido o recurso - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
07/08/2018 18:22

Reativação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
07/08/2018 16:34

Juntada - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)
12/07/2018 12:08

Baixa de Baixa - Findo - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
11/07/2018 17:31

Certidão - Baixa - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
11/07/2018 17:30

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
11/07/2018 14:30

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
11/07/2018 14:29

Devolução de Remessa - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
11/07/2018 14:27

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
10/07/2018 18:58

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Vista - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
10/07/2018 18:56

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
04/07/2018 13:33

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
22/06/2018 15:58

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)
22/06/2018 15:57

Devolução de Remessa - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)
28/05/2018 08:17

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRYP-MARCIA CRISTINA LOPES DA SILVA PEREZ)
18/05/2018 12:16

Remessa, Carga Para INSS - AADJ por motivo de Manifestação - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
18/05/2018 12:14

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
17/05/2018 16:41

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJTRO-TERESA REGINA SALLES DE OLIVEIRA)
17/05/2018 16:38

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJTRO-TERESA REGINA SALLES DE OLIVEIRA)
17/05/2018 16:37

Devolução de Remessa - (JRJTRO-TERESA REGINA SALLES DE OLIVEIRA)
14/05/2018 16:20

Remessa Interna - (JRJOWU-JOÃƒO RICARDO DOS SANTOS)
11/05/2018 17:28

Remessa Interna - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
11/05/2018 16:27

Remessa Interna - (JRJOWU-JOÃƒO RICARDO DOS SANTOS)
10/05/2018 17:10

Remessa Interna - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
18/04/2018 17:09

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)
18/04/2018 17:00

Juntada - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)
13/04/2018 17:14

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
13/04/2018 14:13

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)
13/04/2018 14:12

Devolução de Remessa - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)
19/03/2018 10:22

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
07/03/2018 11:27

Remessa, Carga Para INSS - AADJ por motivo de Manifestação - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)
06/03/2018 16:38

Remessa Interna - (JRJOWU-JOÃƒO RICARDO DOS SANTOS)
06/03/2018 16:03

Remessa Interna - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
06/03/2018 16:02

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
06/03/2018 12:20

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
06/03/2018 12:19

Reativação de Suspensão - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
15/12/2017 18:00

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
10/08/2017 12:35

Localização Interna - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
09/08/2017 17:34

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
09/08/2017 17:33

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
26/07/2017 14:10

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
06/07/2017 14:21

Juntada - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)
26/06/2017 15:12

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
14/06/2017 11:54

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMOA-MOISES ARRUDA SEVERO DOS SANTOS)
14/06/2017 11:53

Reativação de Suspensão - (JRJMOA-MOISES ARRUDA SEVERO DOS SANTOS)
12/06/2017 16:59

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
13/02/2017 12:12

Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
13/02/2017 12:11

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
09/02/2017 16:07

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)
09/02/2017 16:06

Devolução de Remessa - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)
09/02/2017 14:49

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
09/12/2016 11:38

Certidão - Citação/Intimação - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)
02/12/2016 16:09

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
02/12/2016 16:08

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
02/12/2016 10:48

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)
02/12/2016 10:47

Devolução de Remessa - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)
01/12/2016 17:53

Juntada - (JRJZRY-ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO)
28/10/2016 10:58

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
14/10/2016 11:19

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
11/10/2016 13:59

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
11/10/2016 13:58

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
10/10/2016 21:28

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJTRO-TERESA REGINA SALLES DE OLIVEIRA)
10/10/2016 17:50

Remessa Interna para Cálculos elaborados - (JRJMLN-MARIO LUIZ NUNES DE MATTOS)
10/10/2016 17:47

Certidão - (JRJMLN-MARIO LUIZ NUNES DE MATTOS)
26/08/2016 11:59

Localização Interna - (JRJGHY-INGRID LAGE DE ANDRADE)
25/08/2016 16:24

Remessa Interna para Cálculo - (JRJTRO-TERESA REGINA SALLES DE OLIVEIRA)
25/08/2016 16:21

Devolução de Remessa - (JRJTRO-TERESA REGINA SALLES DE OLIVEIRA)
25/08/2016 14:53

Juntada - (JRJHNQ-MICHELLE ALLANAT NASCIMENTO DA FONSECA)
09/08/2016 10:20

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
09/08/2016 10:18

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
08/06/2016 17:16

Certidão - Vistos em Inspeção - (JRJBBF-EDUARDO ANDRÃ‰ BRANDÃƒO DE BRITO FERNANDES)
08/06/2016 13:07

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
07/06/2016 17:42

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
07/06/2016 16:15

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJTRO-TERESA REGINA SALLES DE OLIVEIRA)
06/06/2016 15:16

Remessa Interna para Informação de falta de elementos para cálculo - (JRJMLN-MARIO LUIZ NUNES DE MATTOS)
06/06/2016 15:15

Certidão - (JRJMLN-MARIO LUIZ NUNES DE MATTOS)
08/04/2016 12:26

Localização Interna - (JRJGHY-INGRID LAGE DE ANDRADE)
05/04/2016 14:58

Remessa Interna para Cálculo - (JRJTRO-TERESA REGINA SALLES DE OLIVEIRA)
05/04/2016 14:35

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
04/04/2016 16:39

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJTRO-TERESA REGINA SALLES DE OLIVEIRA)
04/04/2016 16:37

Reativação de Suspensão - (JRJTRO-TERESA REGINA SALLES DE OLIVEIRA)
01/03/2016 17:10

Juntada - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)
30/04/2015 17:07

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
30/04/2015 16:28

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
29/04/2015 08:02

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)
27/04/2015 09:31

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
20/04/2015 15:50

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
10/04/2015 12:43

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
09/04/2015 13:01

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
09/04/2015 12:59

Devolução de Remessa - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
09/04/2015 12:57

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
20/03/2015 17:35

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
20/03/2015 17:31

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
11/03/2015 09:17

Remessa, Carga Para INSS - AADJ por motivo de Manifestação - (JRJRYP-MARCIA CRISTINA LOPES DA SILVA PEREZ)
11/03/2015 09:16

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRYP-MARCIA CRISTINA LOPES DA SILVA PEREZ)
09/03/2015 13:42

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
09/03/2015 13:41

Reativação de Suspensão - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
06/03/2015 16:27

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
24/02/2015 14:26

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
24/02/2015 14:25

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRTA-MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO)
23/02/2015 12:18

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
23/02/2015 10:14

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)
23/02/2015 10:04

Juntada - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)
04/02/2015 10:37

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
04/02/2015 10:36

Devolução de Remessa - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
04/02/2015 10:35

Devolução de Remessa - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
03/02/2015 10:43

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
19/01/2015 08:43

Certidão - Citação/Intimação - (JRJEMA-ELAINE MAGDALENA AZEVEDO DOS SANTOS)
15/01/2015 13:18

Juntada - (JRJEMA-ELAINE MAGDALENA AZEVEDO DOS SANTOS)
09/01/2015 09:37

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
09/01/2015 09:07

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRYP-MARCIA CRISTINA LOPES DA SILVA PEREZ)
09/01/2015 09:06

Remessa, Carga Para INSS - AADJ por motivo de Manifestação - (JRJRYP-MARCIA CRISTINA LOPES DA SILVA PEREZ)
09/01/2015 09:05

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRYP-MARCIA CRISTINA LOPES DA SILVA PEREZ)
15/12/2014 17:43

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
02/12/2014 18:46

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
02/12/2014 09:49

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
01/12/2014 10:20

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
01/12/2014 10:19

Devolução de Remessa - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
28/11/2014 11:18

Juntada - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
17/11/2014 11:51

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
14/11/2014 08:18

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRYP-MARCIA CRISTINA LOPES DA SILVA PEREZ)
14/11/2014 08:17

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRYP-MARCIA CRISTINA LOPES DA SILVA PEREZ)
13/11/2014 10:04

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJEMA-ELAINE MAGDALENA AZEVEDO DOS SANTOS)
13/11/2014 09:16

Juntada - (JRJEMA-ELAINE MAGDALENA AZEVEDO DOS SANTOS)
06/11/2014 13:48

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJRCN-ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO)
21/10/2014 10:51

Juntada - (JRJEMA-ELAINE MAGDALENA AZEVEDO DOS SANTOS)
17/10/2014 16:15

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJMFN-MARCELO FARIA SANTOS)
16/10/2014 13:33

Certidão - Réu - (JRJEMA-ELAINE MAGDALENA AZEVEDO DOS SANTOS)
16/10/2014 13:31

Devolução de Remessa - (JRJEMA-ELAINE MAGDALENA AZEVEDO DOS SANTOS)
22/09/2014 09:17

Certidão - Citação/Intimação - (JRJEMA-ELAINE MAGDALENA AZEVEDO DOS SANTOS)
11/09/2014 14:42

Remessa, Carga Para INSS - AADJ por motivo de Manifestação - (JRJRYP-MARCIA CRISTINA LOPES DA SILVA PEREZ)
11/09/2014 14:41

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRYP-MARCIA CRISTINA LOPES DA SILVA PEREZ)
11/09/2014 13:16

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJEMA-ELAINE MAGDALENA AZEVEDO DOS SANTOS)
11/09/2014 12:37

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
11/09/2014 12:36

Juntada - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
11/09/2014 12:36

Distribuição por Dependência - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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