01/09/2025 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005627-53.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: HAROLDO CASTRO PIMENTA FILHOADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar à respeito do cálculo trazido pela ré pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Após, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.
21/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:38

Determinada a intimação
21/08/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 07:46

Juntada de Petição
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:51

Determinada a intimação
27/04/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/12/2024 15:46

Juntada de Petição
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
29/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:53

Determinada a intimação
28/10/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/10/2024 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIT06
25/10/2024 13:30

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/09/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:02

Conhecido o recurso e não provido
02/09/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
08/07/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/06/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/05/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 14:14

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 15:13

Conclusos para julgamento
26/06/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/05/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 17:13

Determinada a intimação
12/05/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 21:56

Juntada de Petição
25/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2022 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:37

Determinada a intimação
29/08/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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