02/09/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5127127-55.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CELINA CLEIDE DE SOUZA PLACIDOADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por CELINA CLEIDE DE SOUZA PLACIDO em face do INSS objetivando que descontos em seu benefício supostamente indevidos, devido à errônea concessão do benefício Auxílio União durante a pandemia do vírus COVID-19, sejam declarados nulos e devolvidos integralmente.

No evento 32, o INSS apresentou contestação genérica, que nada contribuiu para o deslinde da causa.

Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
25/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:57

Determinada a intimação
08/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 14:14

Juntada de Petição
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/11/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/11/2024 16:22

Determinada a citação
11/09/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:08

Determinada a intimação
03/07/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/05/2024 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE15S)
16/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:11

Determinada a intimação
16/05/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 11:10

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIOJE06F)
16/05/2024 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/05/2024 11:10

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/05/2024 17:27

Declarada incompetência
22/04/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:02

Determinada a intimação
11/12/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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