TRF2 - 5007012-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/09/2025 20:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/08/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
-
29/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 08 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 15 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5007012-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 254) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: PATRIA UNIDA MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO (OAB RJ128414) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/08/2025 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
26/08/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/08/2025 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 254
-
25/08/2025 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 08:18
Juntada de Petição
-
12/06/2023 15:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
12/06/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/05/2023 13:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2023 10:14
Juntada de Petição
-
29/05/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/05/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/05/2023 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 11:57
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/05/2023 15:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014288-30.2024.4.02.0000
Carlos Antonio da Silva Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2024 11:35
Processo nº 5088607-55.2025.4.02.5101
Emj Logistics LTDA
Leiloeiro da Petrobras Transporte S.A - ...
Advogado: Luciano de Oliveira e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003711-63.2022.4.02.5108
Ilario de Amorim Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024955-73.2025.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Global Maq - Locacao de Maquinas e Equip...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000994-47.2025.4.02.9999
Giovani Porto Cezari
Os Mesmos
Advogado: Izidio Lopes Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 17:10