TRF2 - 5014288-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/09/2025 20:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/08/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
-
29/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 08 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 15 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5014288-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): PRISCILA COUTINHO DE ABREU DE OLIVEIRA (OAB RJ208852) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/08/2025 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
26/08/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/08/2025 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 255
-
25/08/2025 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/04/2025 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
03/04/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 15:50
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/04/2025 15:50
Despacho
-
24/03/2025 10:45
Juntada de Petição
-
20/03/2025 09:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/02/2025 13:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
24/02/2025 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
14/01/2025 19:19
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
20/12/2024 06:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/12/2024 06:40
Determinada a intimação
-
19/12/2024 10:49
Juntada de Petição
-
07/11/2024 17:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/10/2024 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/10/2024 14:06
Juntada de Petição
-
14/10/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011968-61.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
11/10/2024 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/10/2024 15:23
Concedida a Medida Liminar
-
10/10/2024 11:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001389-03.2022.4.02.5001
Podium Veiculos LTDA
Os Mesmos
Advogado: Ramon Ferreira de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 16:18
Processo nº 5012384-38.2025.4.02.0000
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Paulo Froes
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 17:26
Processo nº 5088827-24.2023.4.02.5101
Fernando de Oliveira Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014856-46.2024.4.02.0000
G.m. Solucoes em Manutencao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lia Moura Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 10:29
Processo nº 5024960-95.2025.4.02.5001
Gledson Peres Jacinto
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00