TRF2 - 5088607-55.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 12:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
18/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5088607-55.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EMJ LOGISTICS LTDAADVOGADO(A): LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB SP238676) DESPACHO/DECISÃO Evento 18.
Trata-se de pedido de reconsideração da impetrante em face da decisão que indeferiu o pedido liminar.
Alega que o certificado emitido pela ALC carece de validade oficial, pois a empresa não possui acreditação junto ao INMETRO para o escopo OSS.
Assevera que o contrato está prestes a ser assinado.
No evento 20 constata-se comunicação eletrônica acerca da distribuição de Agravo de Instrumento nº 5013134-40.2025.4.02.0000 interposto pelo impetrante em face da decisão do evento 10.
Passo a decidir.
INDEFIRO o pedido de reconsideração, eis que não houve inovação no cenário fático, devendo o inconformismo do impetrante ser deduzido e apreciado pela instância recursal adequada.
Assim, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.
Cumpra-se o evento 10.
Intime-se. -
17/09/2025 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
17/09/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2025 13:48
Despacho
-
16/09/2025 14:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131344020254020000/TRF2
-
16/09/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
15/09/2025 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
15/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
15/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5088607-55.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EMJ LOGISTICS LTDAADVOGADO(A): LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB SP238676)DESPACHO/DECISÃORecebo aditamento à inicial do evento 8.
Providencie a Secretaria a inclusão do litisconsorte EDGLEI & SUSIE TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ nº 02.***.***/0001-26, para que conste no polo passivo do presente mandamus e a retificação do valor da causa, para R$ 19.856.399,00 (dezenove milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais).
Pelo exposto, INDEFIRO a tutela provisória.
Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo legal e dê-se ciência do feito à PETROBRAS - TRANSPETRO, consoante o disposto no art. 7º, incisos I e II, respectivamente, da Lei nº 12.016/2009.
Cite-se a impetrada. Após, colha-se o parecer do Ministério Público Federal (art. 12 da Lei nº 12.016/2009).
Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos para sentença.
Intimem-se. -
12/09/2025 16:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/09/2025 16:34
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
12/09/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 14:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/09/2025 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 16:21
Despacho
-
04/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5088607-55.2025.4.02.5101 distribuido para 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 02/09/2025. -
02/09/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 11:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/09/2025 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012384-38.2025.4.02.0000
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Paulo Froes
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 17:26
Processo nº 5088827-24.2023.4.02.5101
Fernando de Oliveira Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014856-46.2024.4.02.0000
G.m. Solucoes em Manutencao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lia Moura Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 10:29
Processo nº 5024960-95.2025.4.02.5001
Gledson Peres Jacinto
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014288-30.2024.4.02.0000
Carlos Antonio da Silva Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2024 11:35