TRF2 - 5001931-18.2023.4.02.5120

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

GLEICE VIEIRA GONCALVES

CPF *12.***.*24-89

Advogados

GABRIEL MIGUEL DE ALMEIDA

OAB: 218782/RJ

CPF *49.***.*54-90

JESSICA CORREA CASTRO

OAB: 217301/RJ

CPF *37.***.*11-30

ADILSON LUIZ TEIXEIRA

OAB: 185402/RJ

CPF *90.***.*26-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB: 060359/RJ

CPF *47.***.*08-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/09/2025 02:19

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 08/09/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001931-18.2023.4.02.5120/RJRÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359)SENTENÇAAnte o exposto, r JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais em face do réu ITAU UNIBANCO S.A, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a pagar à parte autora os valores não pagos do NB: 711.648.738-8 discriminados no histórico de crédito de  evento 50, HISCRE1  JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.  Sobre os valores acima discriminados incidirão correção monetária e juros moratórios, estes a partir da citação, nos termos do Enunciado 1101 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, até o dia 08/12/2021.

    A partir de 09/12/2021 deverá incidir, como índice de atualização monetária, compensação da mora e remuneração do capital, EXCLUSIVAMENTE A TAXA SELIC, nos termos dispostos no art. 3º da Emenda Constitucional de nº 113/2021.

    Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01.

    Intimem-se.

    Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

    Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

    Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.

  • 05/09/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 03/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001931-18.2023.4.02.5120/RJAUTOR: GLEICE VIEIRA GONCALVESADVOGADO(A): JESSICA CORREA CASTRO (OAB RJ217301)ADVOGADO(A): ADILSON LUIZ TEIXEIRA (OAB RJ185402)ADVOGADO(A): GABRIEL MIGUEL DE ALMEIDA (OAB RJ218782)SENTENÇAAnte o exposto, r JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais em face do réu ITAU UNIBANCO S.A, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a pagar à parte autora os valores não pagos do NB: 711.648.738-8 discriminados no histórico de crédito de  evento 50, HISCRE1  JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.  Sobre os valores acima discriminados incidirão correção monetária e juros moratórios, estes a partir da citação, nos termos do Enunciado 1101 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, até o dia 08/12/2021.

    A partir de 09/12/2021 deverá incidir, como índice de atualização monetária, compensação da mora e remuneração do capital, EXCLUSIVAMENTE A TAXA SELIC, nos termos dispostos no art. 3º da Emenda Constitucional de nº 113/2021.

    Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01.

    Intimem-se.

    Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

    Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

    Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.

  • 01/09/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2025 17:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/08/2025 13:56

    Juntado(a)

  • 06/05/2025 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/12/2024 00:46

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 10:59

    Juntada de Petição

  • 23/10/2024 12:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 14/10/2024 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 08/10/2024 16:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/09/2024 14:03

    Despacho

  • 19/09/2024 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 11:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNIG04

  • 20/08/2024 11:41

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

  • 20/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/07/2024 00:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/07/2024 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/07/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 07:20

    Conhecido o recurso e provido

  • 16/07/2024 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 16:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 09/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/06/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2024 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 14/05/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2024 18:37

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 23/11/2023 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 13:49

    Juntada de Petição

  • 03/09/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/09/2023 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/09/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/09/2023 15:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 14:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/07/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/07/2023 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/07/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 17:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/07/2023 14:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2023 14:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2023 14:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 00:14

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 11:20

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 11/04/2023 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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