TRF2 - 5001494-36.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2023 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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09/01/2023 12:21
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
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09/01/2023 12:19
Juntada de Certidão
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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08/11/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/11/2022 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/11/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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17/10/2022 14:20
Juntada de Petição
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14/10/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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13/10/2022 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/10/2022 14:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/10/2022 12:00
Lavrada Certidão
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22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5001494-36.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: COFEOS FERRAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
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13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2022 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/02/2022 14:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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02/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/12/2021 13:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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07/11/2021 21:13
Juntada de Petição
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04/11/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2021 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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04/11/2021 16:04
Despacho
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27/10/2021 12:59
Juntada de Petição
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12/05/2021 15:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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12/05/2021 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2021 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2021 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2021 20:20
Ato ordinatório praticado
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08/05/2021 07:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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30/04/2021 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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