STJ - 5014757-81.2021.4.02.0000

03/03/2023 10:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/03/2023 10:38

Transitado em Julgado em 01/03/2023

23/02/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117673/2023

23/02/2023 16:26

Protocolizada Petição 117673/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

23/02/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

22/02/2023 14:10

Prejudicado o recurso de RICHARD ANDREW DE MOL VAN OTTERLOO

17/01/2023 11:21

Juntada de Petição de petição nº 17124/2023

17/01/2023 11:04

Protocolizada Petição 17124/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2023

13/12/2022 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

13/07/2022 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 593925/2022

13/07/2022 03:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/07/2022 03:09

Protocolizada Petição 593925/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/07/2022

10/05/2022 16:06

Juntada de Petição de ofício nº 387703/2022

10/05/2022 15:48

Protocolizada Petição 387703/2022 (OF - OFÍCIO) em 10/05/2022

05/05/2022 20:21

Juntada de Petição de ofício nº 376047/2022

05/05/2022 20:19

Protocolizada Petição 376047/2022 (OF - OFÍCIO) em 05/05/2022

05/05/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022

04/05/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2022 19:06

Expedição de Ofício nº 038187/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

03/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

03/05/2022 18:30

Não Concedida a Medida Liminar de RICHARD ANDREW DE MOL VAN OTTERLOO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

28/04/2022 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

28/04/2022 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 526149 (2019/0234887-2)

28/04/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO