08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031565-91.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067)ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Sem custas e honorários.

Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se apenas a parte autora.
29/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:20

Despacho
13/03/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:07

Determinada a intimação
17/12/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:23

Determinada a intimação
04/12/2024 07:01

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 23:52

Juntada de Petição
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
11/11/2024 13:35

Juntado(a)
14/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 15:44

Expedição de ofício - 1 carta
03/10/2024 14:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIACAO CIVIL - FUNDO DA MARINHA MERCANTE NO RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
03/10/2024 14:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DE DIVISÃO - MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIACAO CIVIL - FUNDO DA MARINHA MERCANTE NO RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
03/10/2024 12:50

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIACAO CIVIL - FUNDO DA MARINHA MERCANTE NO RIO DE JANEIRO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
03/10/2024 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIACAO CIVIL - FUNDO DA MARINHA MERCANTE NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
03/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 10:16

Determinada a intimação
03/10/2024 04:37

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 11:21

Determinada a intimação
23/09/2024 03:33

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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