10/09/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 13:54

Juntada de Petição
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012275-47.2025.4.02.5101/RJAUTOR: REGINA CELIA DA CONCEICAOADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ126813)RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385)SENTENÇASem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Diante da homologação de acordo, não há que se falar em prazo recursal, ante a preclusão lógica.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 10:46

Homologada a Transação
28/08/2025 12:24

Juntada de Petição
31/07/2025 18:32

Juntada de Petição
26/06/2025 15:35

Juntada de Petição
14/05/2025 16:12

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:47

Determinada a intimação
11/03/2025 10:14

Juntada de Petição
10/03/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
23/02/2025 04:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:28

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO34F para RJDCA02S)
13/02/2025 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004591-05.2024.4.02.5005

Maunerat de Souza Padilha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001949-24.2022.4.02.5104

Luiz Antonio Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5001949-24.2022.4.02.5104

Luiz Antonio Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2022 21:50

Exibir Processo

Processo nº 5062923-36.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Joice Daiana Ferreira Santos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089015-46.2025.4.02.5101

Marcelo dos Santos Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeane Cantanhede Lopes de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo