09/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010908-28.2024.4.02.5002/ESAUTOR: RONALDO ALMEIDA MENASSAADVOGADO(A): Raquel Franco de Campos Soncim (OAB ES024983)SENTENÇAEm vista do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC: i) Julgo parcialmente procedente o pedido declaratório, para reconhecer a especialidade do período de 01/05/1989 a 23/06/1989; ii) Julgo improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 224.816.538-7.
29/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 10:32

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2025 16:26

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:26

Juntado(a)
27/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:37

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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