11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007351-24.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARY HEDWIRGES PAIVA MAIAADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, e considerando que o provimento jurisdicional ora atacado por meio de embargos de declaração não contém qualquer dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, o presente recurso não merece ser acolhido.

Assim sendo, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos no Evento .

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo para eventual impugnação da decisão ora embargada, prossiga a Secretaria com o cumprimento das demais determinações contidas em referida decisão.
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 11:19

Conclusos para julgamento
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:15

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 19:29

Juntado(a)
18/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento
27/11/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 11:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 17:41

Determinada a citação
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 14:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 12:23

Juntada de Petição
18/07/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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