TRF2 - 5023930-84.2023.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIA DA HORA SENNA

CPF *11.***.*04-66

Advogados

EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 172104/RJ

CPF *35.***.*61-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023930-84.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: MARCIA DA HORA SENNAADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 21/08/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 88 - 20/08/2025 - PETIÇÃOEvento 80 - 29/05/2025 - Determinada a intimação

  • 28/08/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 28/08/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 18:59

    Juntada de Petição

  • 20/08/2025 10:22

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/07/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 17/06/2025 22:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/05/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2025 17:33

    Determinada a intimação

  • 31/03/2025 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 16:44

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 13/11/2024 16:02

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 19:54

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2024 18:59

    Determinado o Arquivamento

  • 06/11/2024 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/11/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/11/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 10:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099414-53.2024.4.02.9666/TRF (MARCIA DA HORA SENNA)

  • 01/10/2024 17:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-87 processada no TRF2 com o no. 50994145320244029666/TRF (EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA)

  • 01/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-87 processada no TRF2 com o no. 50994145320244029666/TRF (MARCIA DA HORA SENNA)

  • 28/09/2024 01:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-87

  • 24/09/2024 05:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/09/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/09/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/09/2024 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2024 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2024 22:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-87

  • 23/08/2024 02:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/08/2024 16:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 53

  • 22/08/2024 11:57

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/08/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 14:56

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/08/2024 16:30

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/07/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 12:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/07/2024 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024

  • 02/07/2024 12:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/06/2024 17:40

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/06/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 27/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 27/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2024 12:55

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2024 18:17

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 18:17

    Alterado o assunto processual

  • 23/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/01/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 14:57

    Determinada a intimação

  • 22/01/2024 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/11/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 17:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 30/10/2023 16:32:51)

  • 30/08/2023 20:35

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/08/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/08/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 18:29

    Determinada a intimação

  • 18/08/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 16:29

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/04/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2023 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2023 09:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/04/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 09:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/04/2023 09:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 22:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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