16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
15/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/09/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5102112-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: LARISSA FERNANDES JUNIOR (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): CAROLINA DINIZ CABRAL (OAB RJ227351)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)RECORRIDO: KAUA FERNANDES COSTA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): CAROLINA DINIZ CABRAL (OAB RJ227351)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 23 DE OUTUBRO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 23/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 16/10/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 23/10/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
14/09/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
14/09/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/09/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
10/09/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
10/09/2025 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 11:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102112-84.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: LARISSA FERNANDES JUNIOR (Pais)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): CAROLINA DINIZ CABRAL (OAB RJ227351)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)AUTOR: KAUA FERNANDES COSTA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): CAROLINA DINIZ CABRAL (OAB RJ227351)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 25/08/2025 - RECURSO INOMINADO
25/08/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
25/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
07/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
31/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
30/07/2025 13:08

Juntada de Petição
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
29/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 16:55

Juntado(a)
22/05/2025 14:09

Juntada de Petição
14/03/2025 17:17

Juntada de Petição
14/03/2025 17:17

Juntada de Petição
07/03/2025 12:02

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/01/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/01/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 20:09

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 17:43

Conclusos para julgamento
25/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
12/03/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 23:18

Determinada a intimação
09/03/2024 22:08

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/12/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
09/10/2023 23:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 23:54

Determinada a intimação
09/10/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
04/10/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:28

Determinada a intimação
02/10/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003649-21.2025.4.02.5107

Vicente Correa de SA

Uniao

Advogado: Mariana de Oliveira Lima Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5088719-24.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Fernanda Maria Amaro de Souza

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085479-27.2025.4.02.5101

Aline Regina de Oliveira Gomes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Romualdo Ferreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006803-17.2025.4.02.5117

Adenilton Alves da Silva

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Thiago de Oliveira Menezes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5088898-55.2025.4.02.5101

Raphael Teixeira Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andrea Cristina de Faria Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo