TRF2 - 5006028-35.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006313-86.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: GHG TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): ERIANE ARAÚJO TEIXEIRA (OAB ES020444) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos do Egrégio TRF – 2ª.
Região.
Após, considerando não haver pretensão executiva, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. -
27/08/2025 16:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0040789-22.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22, 58, 60
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20/08/2025 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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20/08/2025 09:53
Recebidos os autos do STJ
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06/06/2024 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006028352020402500120240606140015
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05/06/2024 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/06/2024 18:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/06/2024 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 54
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04/06/2024 07:51
Juntada de Petição
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29/05/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/05/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 14:25
Juntada de Petição
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29/05/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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15/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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06/05/2024 12:28
Juntada de Petição
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03/05/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/05/2024 18:43
Recurso Especial não admitido
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30/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/04/2024 15:20
Juntada de Certidão
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16/04/2024 15:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/02/2024 20:36
Juntada de Petição
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15/02/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 09:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/02/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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11/01/2024 19:17
Juntada de Petição
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11/01/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/01/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/01/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/01/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/12/2023 13:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/12/2023 08:14
Juntada de Petição
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23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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14/11/2023 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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13/11/2023 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/10/2023 18:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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19/10/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/10/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/10/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 21:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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02/10/2023 21:59
Despacho
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29/09/2023 14:45
Juntada de Petição
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15/08/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/08/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2022 15:25
Distribuído por prevenção - Número: 50092914320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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