10/09/2025 14:16

Baixa Definitiva
10/09/2025 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA - EXCLUÍDA
10/09/2025 14:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA - NORMAL
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5114689-94.2023.4.02.5101/RJ RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO À vista do certificado no evento 37, CERT1, dê-se vista à EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS para que promova a exclusão do Dr. FABRÍCIO DOS REIS BRANDAO, OAB/PA11471, como procurador da parte ré, conforme requerido no evento 35, PET1, tendo em conta que as exclusões de Procuradores, incluindo a substituição do Procurador-Chefe, deverão ser feitas pela própria Entidade, diretamente no e-Proc, nos termos do art. 11, § 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017.

Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Determinada a intimação
25/08/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 17:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/08/2025 17:30

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA - EXCLUÍDA
18/08/2025 10:51

Juntada de Petição
02/03/2024 19:04

Baixa Definitiva
02/03/2024 19:04

Transitado em Julgado
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 28 e 29
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2024 15:43

Conclusos para julgamento
24/01/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 24/01/2024 15:26:31)
24/01/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/01/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/01/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/01/2024 16:03

Conclusos para julgamento
23/01/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 21/01/2024 12:38:09)
21/01/2024 12:37

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:39

Determinada a intimação
14/12/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 01:39

Juntada de Petição
14/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:18

Decisão interlocutória
10/11/2023 16:51

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 16:46

Alterado o assunto processual
10/11/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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