TRF2 - 5084524-35.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
31/07/2025 13:23
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
-
31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
30/07/2025 13:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
04/06/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/06/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
03/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
03/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2025 15:52
Negado seguimento a Recurso Especial
-
03/06/2025 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2025 15:52
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
07/05/2025 19:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/05/2025 11:24
Juntada de Petição
-
14/05/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 17:19
Juntada de Petição
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
09/10/2023 15:28
Juntada de Petição
-
06/10/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/10/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/10/2023 17:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/04/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 01:15
Juntada de Petição
-
13/04/2023 12:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/03/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 52
-
27/03/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/03/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 09:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/03/2023 19:20
Juntada de Petição
-
16/03/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
15/02/2023 16:05
Juntada de Petição
-
14/02/2023 04:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 04:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 04:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/02/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5084524-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: QCX SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
06/12/2022 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
16/11/2022 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/11/2022 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/11/2022 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/11/2022 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/11/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/11/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
18/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 16:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/10/2022 12:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
17/10/2022 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 20:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/10/2022 20:09
Sentença desconstituída - por maioria
-
03/10/2022 11:59
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5084524-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: QCX SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
09/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/06/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2022 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0029405-28.2017.4.02.5001
Evilasio Nery da Silva
Os Mesmos
Advogado: Ygor Buge Tironi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2019 15:41
Processo nº 5083180-19.2021.4.02.5101
Wollner Comercio e Confeccoes LTDA - em ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 15:48
Processo nº 5083180-19.2021.4.02.5101
Wollner Comercio e Confeccoes LTDA - em ...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2021 17:10
Processo nº 5021218-29.2020.4.02.5101
Oncorio Assim Medical LTDA
Os Mesmos
Advogado: Joana D'Arc Rodrigues de Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2022 10:19
Processo nº 5092940-60.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Rono Bouckhorny Muzy
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 17:47