TRF2 - 0029405-28.2017.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

EVILASIO NERY DA SILVA

CPF *75.***.*54-49

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

YGOR BUGE TIRONI

OAB: 019184/ES

CPF *15.***.*32-05

RAPHAEL SODRE CITTADINO

CPF *19.***.*93-38

AUGUSTO CESAR MOREIRA MARTINS

CPF *12.***.*37-86

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 17:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 15/02/2023 17:54

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/11/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/11/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/11/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/11/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/10/2022 19:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2022 17:50

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0029405-28.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EVILASIO NERY DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: YGOR BUGE TIRONI (OAB ES019184) ADVOGADO: Raphael Sodré Cittadino (OAB ES019789) ADVOGADO: AUGUSTO CÉSAR MOREIRA MARTINS (OAB ES014899) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 311

  • 05/09/2022 20:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 05/09/2022 20:09

    Juntado(a)

  • 25/01/2021 10:46

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 23/01/2021 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 08/12/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/12/2020 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/11/2020 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/11/2020 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

  • 12/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/11/2020 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/11/2020 11:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 02/11/2020 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/11/2020 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/11/2020 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/10/2020 15:26

    Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/10/2020 15:26

    Juntada - Julgamento

  • 28/10/2020 19:28

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 10/06/2020 12:00

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/06/2020 18:46

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020

  • 09/06/2020 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2020 12:19

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 73

  • 12/08/2019 14:29

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 12/08/2019 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2019 13:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2019 10:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/08/2019 18:12

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/08/2019 18:12

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 07/08/2019 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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