TRF2 - 5037512-30.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
15/05/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/05/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 10:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2025 10:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
31/03/2025 00:29
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
28/03/2025 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/04/2023 10:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/02/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
10/02/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/02/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/02/2023 12:43
Juntada de Petição
-
08/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:17
Recurso Especial sobrestado
-
03/02/2023 13:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/02/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/02/2023 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 10:04
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 05:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/11/2022 05:22
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 16:35
Juntada de Petição
-
23/11/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/11/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/11/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/10/2022 13:12
Juntada de Petição
-
18/10/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/10/2022 14:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/10/2022 11:59
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5037512-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: INSET CINCO SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) ADVOGADO: THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB RJ143795) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
09/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:46
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
15/08/2019 15:23
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
14/08/2019 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/08/2019 17:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
13/08/2019 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/08/2019 17:06
Juntada de Certidão
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05/08/2019 16:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/08/2019 16:56
Despacho/Decisão - de Expediente
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05/07/2019 15:23
Distribuído por prevenção - Número: 50022811620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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