TRF2 - 5050182-95.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 05:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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04/04/2023 05:32
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
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03/04/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/04/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/03/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/03/2023 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/03/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/03/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5050182-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUIZ CLAUDIO DAS NEVES SCHWARTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS CHRISTIANES LEAL (OAB RJ197937) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
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08/02/2023 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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08/02/2023 14:20
Juntado(a)
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26/01/2023 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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03/11/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/11/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/10/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/10/2022 15:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5050182-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUIZ CLAUDIO DAS NEVES SCHWARTZ (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS CHRISTIANES LEAL (OAB RJ197937) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 312
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05/09/2022 20:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/09/2022 20:10
Juntado(a)
-
18/07/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/07/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2022 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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