TRF2 - 5021218-29.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

ONCORIO ASSIM MEDICAL LTDA

CNPJ: 28.495.476/0001-60

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA

OAB: 109749/RJ

CPF *42.***.*77-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 16:48

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

  • 07/12/2022 22:36

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 07/12/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/12/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 15:08

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 06/12/2022 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2022 13:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 10:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 02/12/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 02/12/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/11/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 18:51

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/10/2022 11:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/10/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/10/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/10/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2022 12:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/10/2022 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 14:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/10/2022 14:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/10/2022 11:59

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 14:16

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5021218-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELANTE: ONCORIO ASSIM MEDICAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA (OAB RJ109749) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/09/2022 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 13/09/2022 13:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 13/09/2022 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/04/2022 14:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 01/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2022 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 08:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/03/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/03/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/03/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2022 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 01/03/2022 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2022 14:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 21/02/2022 13:52

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 03/02/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>

  • 24/01/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 24/01/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 10/11/2021 11:05

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/11/2021 10:51

    Juntado(a)

  • 07/11/2021 13:03

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11

  • 06/11/2021 07:15

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/11/2021 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2021 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12

  • 27/10/2021 18:10

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 18/10/2021 11:30

    Lavrada Certidão

  • 07/10/2021 11:31

    Lavrada Certidão

  • 07/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>

  • 28/09/2021 13:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/09/2021 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2021 12:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 08/09/2021 13:53

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 23/09/2020 09:36

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 23/09/2020 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2020 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/09/2020 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2020 07:17

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 19/06/2020 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050182-95.2021.4.02.5101

Luiz Claudio das Neves Schwartz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Christianes Leal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2022 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5050182-95.2021.4.02.5101

Luiz Claudio das Neves Schwartz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029405-28.2017.4.02.5001

Evilasio Nery da Silva

Os Mesmos

Advogado: Ygor Buge Tironi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2019 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5083180-19.2021.4.02.5101

Wollner Comercio e Confeccoes LTDA - em ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5083180-19.2021.4.02.5101

Wollner Comercio e Confeccoes LTDA - em ...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2021 17:10

Exibir Processo