TRF2 - 5008700-79.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:48
Juntada de Petição
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05/09/2025 15:19
Juntada de Certidão
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
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05/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 5008700-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: WANESSA GAVE RODRIGUES SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RICHA MENEGATTI (OAB ES019794) ADVOGADO(A): ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO (OAB ES010041) APELADO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO PAULO SIMOES DA SILVA ROCHA APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
04/09/2025 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
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04/09/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2025 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 104
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03/09/2025 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/09/2025 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/01/2025 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/01/2025 12:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/02/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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22/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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22/01/2024 13:43
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/03/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/03/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/02/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2022 10:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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18/02/2022 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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