05/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Apelação Cível Nº 5002060-37.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PATRICIA BEZERRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
20/02/2025 19:13

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
01/02/2025 08:51

Juntada de Petição - (p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
01/02/2025 08:51

Juntada de Petição - (p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
01/02/2025 08:51

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
12/08/2024 13:49

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO07 -> TRF2
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
02/08/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:46

Despacho
30/07/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
04/06/2024 17:12

Juntada de Petição
13/05/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:42

Decisão interlocutória
12/03/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 18:37

Juntada de Petição
09/03/2024 16:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/02/2024 17:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/11/2023 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/11/2023 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/10/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:17

Decisão interlocutória
19/10/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/10/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/10/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 09:40

Decisão interlocutória
11/10/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/09/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:51

Decisão interlocutória
31/08/2023 08:33

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 18:25

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50573788220224025101
28/11/2022 11:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
28/11/2022 11:57

Alterado o assunto processual - De: Urgência - Para: Assistência à Saúde
28/11/2022 11:55

Alterado o assunto processual - De: Cirurgia - Para: Urgência
28/11/2022 11:45

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de insumos - Para: Cirurgia
28/11/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/11/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/11/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:15

Juntada de Certidão
09/11/2022 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022 15:07

Juntada de Petição
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/10/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/10/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:34

Julgado procedente o pedido
11/10/2022 11:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TANIA REGINA OTTAN DE SOUSA - EXCLUÍDA
10/10/2022 08:31

Conclusos para julgamento
14/09/2022 15:35

Juntada de Petição
14/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/08/2022 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 26/08/2022 17:23:36)
26/08/2022 16:55

Juntada de Certidão
26/08/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/08/2022 14:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)
12/08/2022 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2022 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2022 15:48

Decisão interlocutória
11/08/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 18:27

Juntada de Petição
10/08/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
10/08/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/08/2022 19:22

Juntada de Petição
09/08/2022 19:19

Juntada de Petição
09/08/2022 15:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/08/2022 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/08/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/07/2022 20:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 19:37

Concedida a tutela provisória
29/07/2022 16:10

Juntado(a)
29/07/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 14:16

Juntada de Certidão
29/07/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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