05/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Agravo de Instrumento Nº 5000745-23.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAMILA JACQUES DE SOUZA ADVOGADO(A): SERGIO TAUNAY CORDEIRO DE MELO (OAB RJ137829) ADVOGADO(A): GUILHERME MENEZES PINTO NOGAROLI (OAB RJ226793) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE TAUNAY CORDEIRO MELO (OAB RJ150683) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): KARINE MATOS DIAS PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: SISTEMA UNICO DE ENSINO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
16/01/2025 14:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
16/01/2025 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
16/01/2025 13:44

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 17:18

Conclusos para julgamento
16/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/08/2024 16:23

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/06/2024 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 00:16

Decisão interlocutória
04/06/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/04/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/03/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:05

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 14:46

Juntada de Petição
26/02/2024 15:26

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:33

Determinada a intimação
05/02/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025794-98.2025.4.02.5001

Nicollas de Almeida Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Talles Lopes de Freitas Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055597-20.2025.4.02.5101

Antonio Tadeu Marques Pinto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniella Fialho Saraiva Salgado Djelberi...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007722-94.2025.4.02.5120

Lenice Maria dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isabelle Cruz Felipe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022931-72.2025.4.02.5001

Lorena de Matos Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elvison Amaral Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034711-34.2024.4.02.5101

Paulo Renato Diniz Junqueira Barbosa

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2024 09:50

Exibir Processo