07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008297-71.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO MARCUS PELISSARIADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)SENTENÇAAnte o exposto, confirmo antecipação de tutela e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a UNIÃO a conceder ao autor pensão por morte em decorrência do óbito da avó Davina Pelissari França (CPF *52.***.*32-04), com efeitos financeiros retroativos a 16/08/2024, data do requerimento administrativo.
28/08/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 13:18

Julgado procedente o pedido
17/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 15:46

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
15/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 13:21

Concedida a tutela provisória
24/04/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE04F para ESVITJE02S)
22/04/2025 12:50

Alterado o assunto processual
17/04/2025 22:53

Declarada incompetência
07/04/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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