STJ - 5014686-79.2021.4.02.0000

23/11/2022 19:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/11/2022 19:02

Transitado em Julgado em 23/11/2022

28/10/2022 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990952/2022

28/10/2022 17:37

Protocolizada Petição 990952/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2022

28/10/2022 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 756505/2022 - AgRg

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0756505 - AgRg no RHC 165623 - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 12:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/10/2022 17:08

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 756505/2022 - AgRg no RHC 165623

10/10/2022 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção ao substabelecimento acostado à e-STJ fl.5410, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representante de Cassiano L

10/10/2022 14:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 915420/2022

10/10/2022 13:51

Protocolizada Petição 915420/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/10/2022

05/10/2022 14:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

05/10/2022 10:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

01/09/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 756505/2022

01/09/2022 16:12

Protocolizada Petição 756505/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2022

23/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 19:08

Expedição de Ofício nº 080345/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

22/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022 17:20

Conhecido o recurso de CASSIANO LUIZ DA SILVA e provido

12/07/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

12/07/2022 14:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 592731/2022

12/07/2022 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2022 14:33

Protocolizada Petição 592731/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2022

31/05/2022 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2022 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 604036 (2020/0199320-2)

30/05/2022 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO